Quem Somos?

A RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. tem como objetivo ser uma das empresas de referência nas áreas de coordenação e fiscalização de obras.

Comprometida com a excelência e a satisfação dos seus clientes, a RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. pauta a sua atuação pela diferença, apostando na defesa e promoção dos valores de ética, rigor, transparência, equidade, cultura de melhoria continua e responsabilidade.

Porquê Esta Política De Privacidade?

Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Clientes as regras gerais de tratamento de dados pessoais pela RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA., os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019.

A RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias, por forma a cumprir a legislação de proteção de dados pessoais e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

A RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.

As regras previstas nesta Política de Privacidade de Dados Pessoais complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes celebram com a RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA., bem como quais quer partes interessados, assim como, as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas no respetivo website, bem como qualquer informação que nos seja facultada através de correio eletrónico ou outro meio. 

O Que São Dados Pessoais?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

No Que Consiste O Tratamento De Dados Pessoais?

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Quem é o Responsável Pelo Tratamento De Dados?

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a PME RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA., que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá enviar uma comunicação escrita dirigida ao responsável pelo tratamento para a morada:

Rua Guerra Junqueiro, 100, 5140-076 Carrazeda de Ansiães

ou

Email: rgpd@rotula.pt 

Dados Cobertos Por Esta Política De Privacidade

Esta política de privacidade descreve as práticas de privacidade da RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. para dados que recolhemos:

• através de sites operados pela RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA., e outros sites de propriedade ou controlados pela RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA.;
• através das aplicações de software disponibilizados pela RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. para uso em ou através de computadores e dispositivos móveis;
• através de páginas controladas pela RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. nas redes sociais e a partir das quais está a aceder a esta política de privacidade;
• através de mensagens de e-mail que a RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. envia com o link para esta política de privacidade e através das comunicações estabelecidas on-line ou pessoalmente;
• de terceiros, como Licenciados Autorizados, Parceiros de Negócios Estratégicos, Proprietários e outras Fontes, como bancos de dados públicos, parceiros de marketing e terceiros. 

Os Dados Que Recolhemos E Como Os Tratamos

A RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. poderá ter acesso aos seus dados através dos nossos websites, plataforma de clientes, formulários, equipamentos e/ou redes sociais. Os dados recolhidos são os estritamente necessários à prossecução das finalidades a que se destinam, nomeadamente:

• Para efeitos contratuais, quando lhe vendemos um dos nossos serviços;
• Quando nos contacta através do nosso formulário de contacto;
• Quando nos envia uma candidatura espontânea e nos responde a uma oferta de emprego;
• Fazer cumprir os termos de uso aplicáveis, estabelecer ou salvaguardar o direito ou a defesa legal para prevenir fraudes ou outras atividades ilegais, incluindo ataques aos sistemas de informação da RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA.;
• Garantia do cumprimento das obrigações legais (como por exemplo dados fiscais, obrigações aduaneiras, obrigações decorrentes de projetos financiados);

Assim, podemos afirmar que apenas tratamos os seus dados pessoais nos casos em que:

• Quando nos tenha dado o seu consentimento;
• Na execução de um contrato;
• Esteja em causa o interesse legítimo da RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA.– i.e. para proteção das nossas ferramentas, garantido que estão protegidas e seguras;
• Nos casos em que o tratamento seja obrigatório por lei. 

Cookies e Outros Dados

A RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. também pode recolher “Outros dados” que, de modo geral, não revelam sua identidade especificamente ou não se relacionam diretamente com um indivíduo. Quando outros dados revelarem a sua identidade especificamente, ou estiverem relacionados a uma pessoa, a RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. tratará esses “Outros dados” como Dados pessoais.

Transferência De Dados

Em regra, a RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. não transfere os seus dados pessoais, fá-lo apenas nos casos em que se revelem necessários para uma ou mais opções a seguir enunciadas, sempre e de forma a garantir uma proteção idêntica aos seus dados:

• Se tivermos o seu consentimento para o fazer;
• Se tivermos autorização para o fazer nos termos da lei;
• A RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. poderá também transferir os seus dados pessoais para outras empresas do Grupo ou a terceiros, mas somente se e na medida em que tal transferência seja necessária para os fins a que se destinam. Nos casos em que as empresas do Grupo se encontrem situadas fora do Espaço Económico Europeu, países terceiros, a RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. tomará todas as medidas necessárias para garantir a segurança e confidencialidade desses dados, designadamente através do procedimento legal “cláusulas tipo de proteção de dados” adotado e recomendado pela Comissão Europeia.
• Quando legalmente permitido, a RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. pode ainda transferir os seus dados pessoais para tribunais, autoridades responsáveis pela aplicação da lei, reguladores ou advogados, se tal for necessário para cumprir a lei ou para a instauração, o exercício ou a defesa de uma ação judicial.
• Nos casos em que os destinatários dos dados pessoais possam estar localizados em “países terceiros” a RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. compromete-se a garantir o mesmo nível de proteção dos seus dados. 

Em momento algum vendemos os seus dados!

Por Que Recolhemos Seus Dados? (Base Jurídica) 

Demais usos e divulgações:

Usaremos e divulgaremos os Dados pessoais que julgarmos necessários ou apropriados: (a) para cumprir a lei aplicável, incluindo leis fora de seu país de residência; (b) cumprir o processo legal; (c) responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais, incluindo autoridades fora do seu país de residência e atender aos requisitos de segurança nacional ou de cumprimento da lei; (d) fazer cumprir os nossos termos e condições; (e) proteger as nossas operações, como no caso de qualquer reorganização, fusão, venda, cessão, transferência ou outra disposição de toda ou qualquer parte dos negócios, ativos (incluindo falência ou similar procedimentos); (f) proteger os direitos, privacidade, segurança ou propriedade, você ou outros; e (g) permitir-nos procurar as soluções disponíveis ou limitar os danos que possamos sofrer.

Podemos usar e divulgar outros dados para qualquer finalidade, exceto nos casos em que não nos seja permitido pela lei aplicável.

Os seus Direitos

1. Direito a estar informado – Tem o direito de obter informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre como é que usamos os seus dados e quais os seus direitos. É por isso que lhe disponibilizamos todas estas informações nesta Política de Privacidade.
2. Direito ao acesso – Tem o direito de obter uma cópia dos seus dados e determinadas informações sobre como é que esses dados são tratados. Este direito permite-lhe ter conhecimento e confirmar que usamos os seus dados em conformidade com as leis de proteção de dados. Poderemos recusar-nos a fornecer-lhe a informação solicitada sempre que, para o fazer, possamos revelar Dados Pessoais de outra pessoa ou impactemos negativamente os direitos de outra pessoa.
3. Direito à retificação – Se os seus dados estiverem incorretos ou incompletos, poderá pedir-nos para procedermos à respetiva retificação/correção.
4. Direito ao apagamento dos dados – Permite-lhe solicitar o apagamento ou eliminação dos seus dados, desde que não existam fundamentos válidos para que continuemos a usá-los ou o seu uso seja ilícito. Não se trata de um direito genérico ao apagamento, pois admitem-se exceções (por exemplo, sempre que esses dados sejam necessários para a defesa de um direito num processo judicial).
5. Direito à limitação do tratamento – Tem o direito de “bloquear” ou impedir o uso futuro dos seus dados quando avaliamos um pedido de retificação ou como alternativa ao apagamento. Sempre que o tratamento for limitado, continuamos a poder armazenar os seus dados, mas não os poderemos usar posteriormente. Mantemos listas das pessoas que solicitaram o “bloqueio” do uso futuro dos seus dados para garantir que essa limitação é respeitada no futuro.
6. Direito à portabilidade dos dados – Tem o direito de obter e reutilizar determinados Dados Pessoais para os seus próprios fins em várias organizações. Este direito aplica-se apenas aos dados que nos tenha fornecido e que tratamos com o seu consentimento, os quais são tratados por meios automatizados.
7. Direito à oposição – Tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer altura em que decorra esse tratamento, para efeitos do legítimo interesse da RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. ou de terceiros. Poderemos continuar a tratar esses dados se pudermos fazer prova de “razões legítimas preponderantes para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades” ou se esses dados forem necessários para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.
8. Direito de apresentar reclamação a Autoridade de Controlo – caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA., nos termos da legislação aplicável e da presente Política.

Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. Estes direitos podem ser exercidos, a todo o tempo, pelo Utilizador, através do seguinte e-mail: rgpd@rotula.pt  

A RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do Utilizador no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prolongado. Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente injustificados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. reserva-se ao direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido. 

Prazo de conservação dos Dados Pessoais

A RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados. Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais ou os dados relativos a escrituração mercantil, bem como por 7 anos com a finalidade de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

A RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.

Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD.

A RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.

São exemplos o contacto para efeitos de vendas, preservação de dados no âmbito de processos de reclamação de faturas, exercício de direitos de garantia ou a pendência de litígios judiciais.

Segurança

Os Dados Pessoais serão tratados apenas no contexto das finalidades identificadas na presente Política, de acordo com as políticas internas da RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. e com recurso a medidas técnicas e organizativas desenhadas de acordo com os riscos associados ao tratamento específico dos Dados Pessoais. Recorremos a medidas de segurança adequadas para garantir a proteção dos seus Dados Pessoais e prevenir o acesso por pessoas não autorizadas. Periodicamente, revemos as nossas políticas e procedimentos de segurança para assegurar que os nossos sistemas estão seguros e protegidos. No entanto, dado que a transmissão de informação pela Internet não é completamente segura, não poderemos garantir a segurança dos seus dados transmitidos para o nosso Website. 

Confidencialidade

Reconhecemos que a informação que fornece poderá revestir a natureza confidencial. No âmbito da sua atividade a RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. não vende, aluga, distribui, nem disponibiliza comercialmente ou de outra forma os Dados Pessoais a nenhuma entidade terceira, exceto nos casos em que necessita partilhar informação com os Prestadores de Serviço para os fins estabelecidos nesta Política ou a Terceiros para a finalidade de cumprimento das suas obrigações legais. Preservaremos a confidencialidade dos seus dados e protegê-los-emos em conformidade com a nossa Política de Privacidade e todas as leis em vigor.

Ferramentas utilizadas

• LinkedIn:

O Website disponibiliza uma interatividade com o LinkedIn, através do respetivo botão, estabelecendo-se uma ligação aos servidores do LinkedIn, os quais identificarão o Website que o Utilizador está a visitar e possivelmente armazenar outros dados, tais como o endereço de IP. A informação relativa ao tratamento de dados efetuados pelo LinkedIn está disponível em: https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy?_l=pt_BR. 

Alterações a esta Política de Privacidade

A RÓTULA – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, UNIPESSOAL, LDA. atualizará periodicamente a presente Política de Privacidade. Sempre que o fizer, a nova versão será publicada na página de internet e entrará imediatamente em vigor, pelo que aconselhamos a sua consulta regularmente.

Contactos

Se precisar de mais informações contacte-nos através do seguinte email: rgpd@rotula.pt